Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Negado HC a condenado por roubo

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Regulamentação da atividade de segurança

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Como viajar nas férias com crianças?

Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes

Mãe consegue indenização depois do fim do período de estabilidade da gestante

A condição para o reconhecimento do direito é estar dentro do prazo prescricional.

Fraudadores do INSS são condenados em Goiás

Além dessa condenação, os acusados respondem ainda pela participação em quadrilha que envolvia o ex-gerente do INSS

Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória

Para a Turma, houve relação entre a despedida do trabalhador e o fato de ele ter ficado cego, configurando-se ato discriminatório a sua demissão

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão